Sabia que o padrão típico de ciclo eleitoral pode não ser o mais conveniente, mesmo do ponto de vista eleitoral?
Sabia que o padrão típico de ciclo eleitoral pode não ser o mais conveniente, mesmo do ponto de vista eleitoral?

A Grande Depressão dos anos 30 do século passado e o nascimento da teoria Keynesiana que se lhe seguiu, vieram colocar em causa o pensamento (neo)clássico assente na reduzida intervenção do Estado na economia. Deu-se, então, início a uma nova visão da economia e do papel económico do Estado. Este, gradualmente, passou a assumir-se, por via do Governo, como responsável pela estabilização da economia. Esta função estabilização consiste na manipulação deliberada de instrumentos de política económica de modo a evitar variações drásticas nos principais agregados macroeconómicos.

Uma política de estabilização é, assim, uma política activa que corresponde à manipulação de instrumentos de política económica, tendo como objectivo a redução das flutuações na actividade económica. Para tal, segundo um esquema de finanças públicas funcionais, dever-se-ia abandonar a necessidade de promover o equilíbrio permanente do orçamento público em favor da utilização, se necessário, de défices e superávites de forma a melhorar a evolução da economia.

Em suma, ao assumir-se como agente de política económica, o Governo pode, efectivamente, ter um papel importante na estabilização económica. Mas, se usar os seus poderes de forma desacertada ou perversa poderá, ele mesmo, transformar-se numa fonte geradora de instabilidade/incerteza cíclica. Apontam-se, geralmente, dois aspectos que contribuem para a possibilidade de as perturbações na actividade económica serem causadas pelos próprios responsáveis pela política económica:

  1. Mesmo que o Governo pretenda genuinamente alcançar a estabilização não quer dizer que o consiga sempre. Uma condição de sucesso para as políticas de estabilização é a existência de controle perfeito sobre o momento e o sinal/valor dos efeitos das várias acções de política económica bem como o conhecimento da situação económica que se verificará quando as políticas económicas começarem a exercer os seus efeitos. Por isso, é inteiramente possível que essa tentativa de estabilização tenha resultados contrários aos previstos. Este é, no fundo, o argumento principal que os monetaristas, tais como Friedman, utilizaram para criticar a actuação activa (discricionária) dos responsáveis pela política económica.
  2. O Governo pode, tendo perfeito conhecimento das consequências, tomar acções que desestabilizam a economia porque tem objectivos que o pressionam, nomeadamente, o desejo de ser reeleito, como acontece com a gestão do chamado ciclo eleitoral. As hipóteses de comportamento, no que diz respeito ao governo e aos eleitores, conduzem, então, a um padrão de ciclo eleitoral típico , i.e. a recessões no início do mandato de cada/qualquer governo e expansões no final do mandato.

Recentemente, alguns autores mostraram que, quando existe um grau suficientemente elevado de persistência na esfera real da economia (por exemplo, no produto ou no desemprego), o padrão de ciclo eleitoral típico  deverá ser invertido, i.e. que seja eleitoralmente mais favorável que o mandato comece com uma expansão, terminando com uma contracção.

No entanto, aquele padrão de ciclo eleitoral típico parece estar tão enraizado que um governo com motivações eleitorais pode considerar, a priori , que é eleitoralmente vantajoso implementar medidas contraccionistas (mais do que socialmente desejável) no início do mandato para, no final do mesmo, dispor de (melhores) condições para implementar políticas expansionistas. Neste caso, as medidas contraccionistas, não só não são benéficas do ponto de vista social, como nem sequer são óptimas do ponto de vista eleitoral.

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António Caleiro (caleiro@uevora.pt) - 21.10.2011
Docente do Departamento de Economia da Universidade de Évora