Sabia que a análise custo-benefício se pode aplicar ao exercício de cargos?

Como é sabido, na esmagadora maioria dos casos, o exercício de cargos envolve custos e benefícios. Estes são, naturalmente, importantes, quer do ponto de vista privado, ou seja, de quem exerce o cargo, mas também do ponto de vista, digamos, social, ou seja, de todos aqueles que são, de alguma forma, afectados por aquele exercício.
De facto, por natureza, o exercício de um cargo por um determinado indivíduo envolve, ou mesmo tem como objectivo, a obtenção de benefícios (líquidos dos, quase, inevitáveis custos) sociais. Deste ponto de vista, a manutenção no exercício de um determinado cargo, por parte de um determinado indivíduo, só faz sentido se os benefícios líquidos dos custos sociais, devidamente actualizados, forem positivos. Desejavelmente, deverá ser esta também a situação, mutatis mutandis, do ponto de vista privado.
Na realidade, a não imposição na manutenção no exercício de um determinado cargo, como resulta da normalidade democrática, deverá permitir a renúncia, por vontade própria, ao exercício de um determinado cargo. Esta renúncia será de natureza benevolente quando o detentor do cargo perceba que a sua actuação, ainda que involuntariamente, prejudica os restantes, i.e. implica, em termos actualizados, custos sociais superiores aos benefícios.
No outro extremo apresenta-se a situação, infelizmente muito mais comum, em que o indivíduo insiste na permanência no exercício do cargo, apesar da evidente indesejabilidade do ponto de vista social, já que tal envolve um prejuízo em relação aos implicados nas suas decisões. Quando tal acontece, é sinal evidente que o exercício do cargo interessa tão simplesmente ao detentor do mesmo, o que, claramente, viola os critérios de decisão da análise custo-benefício. Neste caso, resta desejar que o mecanismo conducente à designação dos diversos indivíduos para os diversos cargos – infelizmente nem sempre os processos eleitorais – actue o mais rapidamente possível, no sentido da sua substituição.

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António Bento Caleiro (caleiro@uevora.pt) - 1 de Setembro de 2014
Professor Auxiliar do Departamento de Economia da Universidade de Évora